I Seminário Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas

Um encontro de conhecimento, diálogo e valorização da produção intelectual feminina no cenário jurídico, reunindo juristas de destacada atuação para debater os desafios e as transformações do Direito contemporâneo.

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Data Oficial 10 de novembro de 2026
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Local do Evento Auditório da OAB/DF — Brasília/DF
IngressoR$ 20,00
Apenas o valor simbólico de R$ 20,00, em razão da finalidade beneficente do evento: 50% da arrecadação será destinado ao projeto Corrente do Bem.
Livro Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas - Edição Especial Brasília
Editora Insigne Acadêmica
Chancela Editorial Insigne Acadêmica
Obra Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas
Publicação Oficial Editora Insigne Acadêmica
Logo Editora Insigne Acadêmica

Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas — Edição Especial Brasília

Durante a programação do I Seminário Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas, serão realizadas homenagens e o lançamento oficial da obra jurídica que dá nome ao evento, publicada pela Editora Insigne Acadêmica.

Idealizada como parte de um projeto que percorrerá diferentes regiões do Brasil, a obra promove o conhecimento, a reflexão crítica e a valorização da produção intelectual feminina no cenário jurídico nacional, reunindo diferentes experiências e perspectivas sobre os desafios e as transformações do Direito contemporâneo.

Dra. Karoline Marinho, autora do prefácio da obra
Autora do Prefácio
✦ Prefácio da Obra
Dra. Karoline Marinho

O Prefácio da obra é assinado pela Dra. Karoline Marinho, advogada e professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Integra o Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero, da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), e o Grupo de Pesquisa Tributação e Justiça, da UFPE.

Participar do Lançamento no Auditório da OAB/DF

Mais do que um Seminário: Uma Jornada Nacional

Mais do que um seminário, essa iniciativa representa o início de uma jornada nacional de valorização da produção jurídica feminina que passará por seis estados do Brasil, reunindo diferentes experiências e perspectivas sobre os desafios e as transformações do Direito contemporâneo.

01

Conhecimento e Diálogo Jurídico

Painéis e debates de alto nível no Auditório da OAB/DF, propondo reflexões profundas e atualizadas junto a juristas de destacada atuação no cenário nacional.

02

Lançamento Oficial da Obra

Celebração e lançamento da obra Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas – Edição Especial Brasília com a chancela da Editora Insigne Acadêmica.

03

Homenagens e Valorização

Reconhecimento solene a lideranças e instituições que fortalecem o protagonismo feminino e ampliam espaços de produção intelectual no universo jurídico.

Público-alvo

Para quem é o evento

Estudantes de Direito, advogados e advogadas e demais profissionais das carreiras jurídicas.

Ação solidária

Ingresso que transforma

Inscrição por apenas R$ 20,00, valor simbólico em razão da finalidade beneficente.

50% do valor arrecadado com os ingressos será destinado ao projeto Corrente do Bem (@correntedobembsb), em uma ação solidária de Natal voltada a crianças em situação de vulnerabilidade social.

Programação

Um encontro dedicado ao debate de temas jurídicos contemporâneos, à defesa dos direitos das mulheres e à reflexão crítica sobre as transformações que moldam o Direito e a sociedade. Uma oportunidade para aprofundar conhecimentos, compartilhar experiências e promover o intercâmbio de ideias e perspectivas voltadas ao fortalecimento da prática jurídica e ao aprimoramento das instituições.

Programação da Manhã
09h00

Abertura dos portões e recepção dos participantes e convidados

09h30

Solenidade de Abertura

Abertura oficial do I Seminário Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas – Edição Especial Brasília.

Kátia Padovani LinoKL
Abertura09h30

Kátia Padovani Lino

PapelFundadora do Ecossistema Jus Mulheres Connect

Empresária e fundadora do Jus Mulheres Connect, um ecossistema internacional dedicado ao desenvolvimento de lideranças femininas nos setores jurídico e de negócios, com membras em seis países. Graduada em Direito pela UNP, com certificação em Fusões e Aquisições e Processos de Due Diligence pela FGV, está concluindo MBA em Gestão, Empreendedorismo e Desenvolvimento de Negócios pela PUC-RS.

Dra. Sthefanny VilarSV
Abertura09h30

Dra. Sthefanny Vilar

PapelPresidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF

Advogada, CEO do S Vilar Advocacia e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF.

09h45
Painel I

Representatividade Feminina, Direitos e Enfrentamento à Violência Política de Gênero

Espaço de diálogo e reflexão sobre a representatividade feminina, a efetivação dos direitos das mulheres e os desafios relacionados ao enfrentamento da violência política de gênero.

Dra. Bruna BarretoBB
Palestra 109h45

Dra. Bruna Barreto

TemaViolência Política de Gênero

Advogada, servidora pública na Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF e professora de Filosofia do Direito, Direito Civil e Processual Civil na Uninassau Brasília. Presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Subseção Taguatinga da OAB/DF. Pesquisadora responsável pelo Grupo de Pesquisa de Igualdade Racial da Uninassau Brasília. Mestranda em Direito pela Universidade Internacional Iberoamericana do México.

Dra. Ohana SalesOS
Palestra 210h03

Dra. Ohana Sales

TemaO desafio da violência política eleitoral de gênero: definitivamente não somos a minoria!

É advogada e mestranda em Direito Processual Constitucional pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora, em Buenos Aires, Argentina. Atualmente, integra a equipe da Procuradoria do Contencioso Judicial da Procuradoria-Geral do Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

Dra. Heloísa SouzaHS
Palestra 310h21

Dra. Heloísa Souza

TemaO desafio da violência política eleitoral de gênero: definitivamente não somos a minoria!

É advogada, sócia e cofundadora do GS Advocacia e Assessoria Jurídica. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões e em Direitos das Mulheres e Advocacia Feminista pela Legale. É pós-graduanda em Direito Eleitoral pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) e pesquisadora nas áreas de gênero e direitos humanos.

Dra. Emília EufrásioEE
Palestra 410h39

Dra. Emília Eufrásio

TemaAlgoritmos não votam, mas elegem: tecnologia, desinformação e violência política de gênero.

Advogada, professora universitária e pesquisadora. Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito (UFP-Porto/PT e UCB). Bacharel em Direito (UCB). Sócia fundadora do Teixeira Eufrasio Advocacia.

10h57

Vozes da Obra – Primeiro bloco

Apresentação de seis coautoras da obra coletiva Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas, com entrega dos exemplares e reconhecimento da contribuição intelectual de cada autora para a construção da publicação.

Coautoras participantes
  • Lírian Cavalhero
  • Cris Schöwe
  • Ana Martins
  • Ana Paula Rios
  • Priscila Sabino
  • Talitah Melo
11h30
Painel II

Gênero, Poder e Legitimidade: A Atuação das Mulheres na Transformação do Direito e da Sociedade

Debate sobre a presença feminina nos espaços de poder, a legitimidade da atuação das mulheres e sua contribuição para a transformação das estruturas jurídicas e sociais.

Dra. Lírian CavalheroLC
Palestra 111h30

Dra. Lírian Cavalhero

TemaMulheres que Decidem: Liderança, Legitimidade e Transformação da Justiça

Advogada, com atuação no Brasil, Portugal, Itália e Inglaterra, consultora jurídica e palestrante internacional, com graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília. É sócia-presidente da Ope Legis Consultoria Jurídica e possui registro internacional como Consultant junto à Solicitors Regulation Authority (SRA), no Reino Unido.

Dra. Cris SchöweCS
Palestra 211h48

Dra. Cris Schöwe

TemaAntes da lei: liderança feminina como proteção geracional

Executiva com 30 anos de experiência no mercado financeiro, mentora de líderes e escritora. Especialista em liderança, gestão e desenvolvimento de pessoas, é autora da newsletter Além da Pauta, dedicada a reflexões sobre carreira e o mundo dos negócios, e do livro Ella K. — Toda líder guarda uma verdade que nunca coube em nenhuma reunião.

Dra. Ana MartinsAM
Palestra 312h06

Dra. Ana Martins

TemaO poder de ser sujeito da própria história: saúde mental, autonomia e legitimidade feminina

Psicanalista e neurocientista. Doutora em Psicanálise e Mestre em Neurociência Cognitiva e Processos Psicológicos. Especialista em Saúde Mental no Trabalho e intervenções, empresária e Administradora de Empresas. Consultora Organizacional, escritora e palestrante. Membro consultivo da Comissão do ECA da OAB Taguatinga-DF. Atua nas áreas de saúde mental, comportamento humano, desenvolvimento humano e riscos psicossociais.

Dra. Juliana PiresJP
Palestra 412h24

Dra. Juliana Pires

TemaQuem pode falar pelo Direito? Gênero, raça e legitimidade nos espaços jurídicos.

Advogada, sócia-fundadora da Silva Pires Sociedade de Advogados, Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF e Ouvidora de Igualdade Racial da OAB/DF. Bacharel em Direito pelo UniCEUB e pós-graduada em Processo Penal, Direito Digital e Psicologia Forense e Jurídica.

12h42

Encerramento das atividades da manhã

Pausa para almoço.

Programação da Tarde
14h30

Retomada da programação

14h30

Primeira Solenidade de Valorização das Trajetórias Femininas na Advocacia

Cerimônia especial de reconhecimento às profissionais que, por suas trajetórias, dedicação e contribuições, fortalecem a advocacia e inspiram novas gerações de mulheres.

14h50

Vozes da Obra – Segundo bloco

Apresentação de três coautoras da obra coletiva Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas, com entrega dos exemplares e reconhecimento de suas contribuições para a produção jurídica.

Coautoras participantes
  • Gabriela Lopes
  • Marlene Oliveira
  • Lívia Peres
15h05
Painel III

Palestras individuais

Dra. Brenda VianaBV
Palestra 115h05

Dra. Brenda Viana

TemaO Código do Advogado Disputado

Advogada, especialista em Direito Civil, Processo Civil e Neurociências aplicada ao Direito. Atua no Direito das Famílias e preside a Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM/DF. Professora de prática jurídica e produtora de conteúdo da rede @advogadadefamilia, que soma mais de 150 mil seguidores.

Dra. Patrícia DuartePD
Palestra 215h23

Dra. Patrícia Duarte

TemaOs direitos fundamentais no sistema constitucional brasileiro.

Advogada constitucionalista e criminalista, consultora jurídica e palestrante, pós-graduada em Direito Constitucional pela Faculdade Processus, com atuação especializada nas áreas de Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF.

15h41

Vozes da Obra – Terceiro bloco

Apresentação de três coautoras da obra coletiva Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas, com entrega dos exemplares.

Coautoras participantes
  • Eneida Nascimento
  • Patrícia Trindade
  • Débora Nóbrega
15h56
Painel IV

Palestras individuais

Dra. Gabriela LopesGL
Palestra 115h56

Dra. Gabriela Lopes

TemaTrabalho invisível, aposentadoria negada: a desigualdade de gênero que chega à Previdência.

Advogada especializada em Direito Previdenciário, com ampla experiência na condução de processos administrativos e judiciais voltados à concessão e à revisão de benefícios do INSS.

Dra. Ana Paula RiosAR
Palestra 216h14

Dra. Ana Paula Rios

TemaViolência Doméstica, também é uma Questão Previdenciária?

Advogada e escritora. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário e em Planejamento Previdenciário. Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA (Associação Brasileira de Advogados), da Comissão de Estudos e Pesquisas do Direito das Pessoas com Câncer da OAB/RJ e da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção da Barra da Tijuca da OAB/RJ.

16h32
Painel V

Palestras individuais

Dra. Patrícia TrindadePT
Palestra 116h32

Dra. Patrícia Trindade

TemaImpactos da Regulação Extraterritorial para o Compliance

Advogada no Brasil e Portugal; Mentora e Auditora. Especialista em Compliance. Pós-graduada em Direito Ambiental pela USP, Especialista Master of Law em LGPD e GDPR pela FMP/Universidade de Lisboa e, Pós em Gestão de Risco, Compliance e Auditoria pela PUC Paraná. Autora e coautora de obras sobre proteção de dados pessoais e compliance.

Dra. Mariana MaderaMM
Palestra 216h50

Dra. Mariana Madera

TemaAcesso à justiça na era digital: julgamentos virtuais e barreiras à defesa nos Tribunais Superiores

Advogada, Mestre em Direito Constitucional (IDP) e professora da Universidade Católica de Brasília (UCB). Ex-assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

17h08

Momento de reconhecimento das coautoras

Chamada e reconhecimento de mais duas coautoras da obra coletiva.

Coautoras participantes
  • Ana Rebeca Cabral Duarte
  • Ana Manuela O. Nepomuceno
17h18
Painel VI

Palestras individuais

Dra. Alessandra BrunoAB
Palestra 117h18

Dra. Alessandra Bruno

TemaLawfare de gênero nas Varas de Família: a violência processual e psicológica

Advogada atuante em Direito de Família, Sucessões e Direito Penal, com ênfase na Vara de Violência Doméstica e Familiar. Advogada colaboradora na Curadoria Especial da Defensoria Pública do DF (DPDF) e voluntária na FAJ (Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF).

Dra. Aliny CostaAC
Palestra 217h36

Dra. Aliny Costa

TemaA Justiça tem gênero? Os desafios contemporâneos para a efetivação dos direitos das mulheres

Advogada especialista em Direito de Família, membra do IBDFAM, conselheira da Jovem Advocacia da Seccional OAB Brasília e secretária da Comissão da Mulher Advogada da Subseção da OAB de Taguatinga.

17h54

Momento de reconhecimento das coautoras

Chamada e reconhecimento de três coautoras da obra coletiva.

Coautoras participantes
  • Morgana Calza
  • Amanda Ponte
  • Marcella Ornelas
18h09
Painel VII

Palestras individuais

Dra. Vanessa RamosVR
Palestra 118h09

Dra. Vanessa Ramos

TemaDefesa humanizada no Tribunal do Júri: da escuta do acusado à comunicação com os jurados

Advogada criminalista há mais de 14 anos, especialista em Tribunal do Júri e leis especiais. Membra da Comissão de Tribunal do Júri da Subseção de Samambaia e da Rede Internacional Laço Branco Brasil.

Dra. Letícia MoreiraLM
Palestra 218h27

Dra. Letícia Moreira

TemaPosicionamento Estratégico no Tribunal do Júri

Advogada criminalista com atuação estratégica no Direito Penal e no Tribunal do Júri. CEO do Leticia Moreira Advogados Associados. Exerce uma advocacia firme, técnica e combativa, voltada à defesa da liberdade, das garantias constitucionais e dos direitos fundamentais.

Dra. Tuanne CostaTC
Palestra 318h45

Dra. Tuanne Costa

TemaEntre o acesso e a permanência: a trajetória da mulher negra advogada nos espaços de poder.

Advogada, ativista e Diretora de Igualdade da OAB/DF. Especialista em Direito Cível, pós-graduada em História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena e graduanda em Direito Antidiscriminatório.

19h03

Segunda Solenidade de Valorização das Trajetórias Femininas na Advocacia

Continuidade da cerimônia de reconhecimento às mulheres que constroem, fortalecem e transformam a advocacia. Nesta segunda solenidade, serão homenageadas mais 10 advogadas, com entrega de certificados de reconhecimento e apresentação de suas trajetórias e contribuições.

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Encerramento

Conclusão das atividades do I Seminário Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas – Edição Especial Brasília.

Apresentação do Evento
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Dr. Lawrence LinoLL
Apresentador

Dr. Lawrence Lino

Advogado criminalista, mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e graduado em Direito pela UFRN. Campeão da III Competição Brasileira de Direito e Processo Penal, do Instituto de Ciências Penais. Coordenador no setor criminal do Núcleo de Liberdades Constitucionais (UFRN / IDP) e Coordenador Adjunto do IBCCRIM-RN.

A programação poderá sofrer ajustes pontuais conforme o andamento do evento.

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Certificação Acadêmica

Será concedido certificado de participação com carga horária de até 10 horas aos participantes que acompanharem as atividades acadêmicas do evento, mediante registro de presença por QR Code ao longo da programação, observados os critérios estabelecidos pela organização.

Kátia Padovani Lino

Empresária • Fundadora e Líder da Jus Mulheres Connect

À frente da coordenação da obra e do seminário está Kátia Padovani Lino, empresária e fundadora do Jus Mulheres Connect, um ecossistema internacional dedicado ao desenvolvimento de lideranças femininas nos setores jurídico e de negócios, com membras em seis países.

Graduada em Direito pela Universidade Potiguar (UNP), possui certificação em Fusões e Aquisições e Processos de Due Diligence pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e está concluindo seu MBA em Gestão, Empreendedorismo e Desenvolvimento de Negócios pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Sua atuação é voltada à conexão e ao fortalecimento de mulheres, à valorização de suas trajetórias e à criação de oportunidades para o desenvolvimento de lideranças e a difusão do conhecimento. Na coordenação da obra Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas – Edição Especial Brasília e do seminário, Kátia contribui para promover o protagonismo feminino e ampliar espaços de diálogo e produção intelectual no universo jurídico.

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Fundadora e Líder Ecossistema Internacional Jus Mulheres Connect (6 países)
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Formação Acadêmica Graduada em Direito pela Universidade Potiguar (UNP)
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Executivo FGV Certificação em Fusões e Aquisições e Due Diligence
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MBA PUC-RS Gestão, Empreendedorismo e Desenvolvimento de Negócios
Kátia Padovani Lino - Fundadora e Líder da Jus Mulheres Connect
Coordenação Geral Kátia Padovani Lino Empresária, Fundadora e Líder da Jus Mulheres Connect

Kátia Padovani Lino e Coautoras da Obra

A obra reúne juristas e especialistas que somam suas trajetórias acadêmicas e práticas para construir uma publicação de referência sobre os rumos do Direito contemporâneo.

Kátia Padovani Lino e Coautoras

Agradecimentos Institucionais

A Jus Mulheres Connect expressa seu sincero agradecimento a todas as pessoas e instituições que contribuíram para a concretização deste projeto, especialmente ao professor Pedro da Mata, fundador da Editora Insigne Acadêmica; à Dra. Sthefany Vilar, presidente da Comissão da Mulher Advogada do Distrito Federal; ao Dr. Lawrence Lino, pelo apoio e pela colaboração; e à Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), pelo apoio à realização deste seminário, que compartilha o título da obra e se propõe a reunir juristas de destacada atuação para um encontro de conhecimento, diálogo e valorização do Direito.

Prof. Pedro da Mata Fundador da Editora Insigne Acadêmica
Dra. Sthefany Vilar Presidente da Comissão da Mulher Advogada do DF
Dr. Lawrence Lino Apoio e Colaboração Institucional
OAB/DF Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Distrito Federal

Participe deste Marco no Auditório da OAB/DF

Garanta sua presença no I Seminário Direito Contemporâneo e Inovações Jurídicas e no lançamento da obra no dia 10 de novembro de 2026. As inscrições são realizadas exclusivamente pela plataforma oficial no Doity.

IngressoR$ 20,00
Apenas o valor simbólico de R$ 20,00, em razão da finalidade beneficente do evento: 50% da arrecadação será destinado ao projeto Corrente do Bem.

50% do valor arrecadado com os ingressos será destinado ao projeto Corrente do Bem (@correntedobembsb), em uma ação solidária de Natal voltada a crianças em situação de vulnerabilidade social.

Acessar Página Oficial no Doity →

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